Tribunal Eclesiástico

O Tribunal Eclesiástico, conforme o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é um órgão da Igreja responsável pela Justiça Canônica. Além de julgar processos, orienta os fiéis católicos em diversas situações, indicando os caminhos corretos para viverem em conformidade com a missão confiada por Cristo.

Um processo no Tribunal Eclesiástico segue a lógica de um tribunal civil, com juízes, advogados e defensores, mas é fundamentado na lei da Igreja. Este tribunal atua como instrumento técnico e jurídico, apreciando, analisando e julgando:

• Questões relacionadas a direitos;

• Aplicação de penas canônicas;

• Processos e recursos administrativos;

• Casos especiais, como os de nulidade sacramental.