Declaração: estes autores declaram que não possuem nenhum vínculo e/ou ideologia político-partidário. Gostamos de afirmar que somos do partido de Cristo e que nossas obrigações cívicas são pautadas pela análise do plano de governo e das posições em favor dos mais vulneráveis, bem como da saúde e educação.

Quando Deus sonhou o mundo, Ele criou tudo em perfeita harmonia. Ao concluir Sua obra “Viu tudo o que tinha feito: e era muito bom!” (Gn 1, 31a). Contudo, o homem desejou o poder supremo e sabemos o rumo que essa história tomou.

Milhares de anos depois, novamente o homem e Deus estão juntos. O homem continua desejoso de poder e o próprio Deus afirma – “Seja o primeiro a servir.” (Mt 20, 24-28).

Todavia, como somos duros de coração, ainda não conseguimos entender como viver da forma que Deus sonhou, muito menos em uma perfeita comunhão de amor. Porém, por sermos seres sociais, necessitamos conviver com as demais pessoas.  

Neste contexto, para ter um mínimo de condições de sobrevivência, criamos mecanismos humanos de interrelações.  Então, para configurar um modelo possível, já testado, ao longo de todas as evoluções da história, buscamos o conhecimento e a prática dos gregos e nos apropriamos da política (politéia) e da democracia (demokratía).

Vale ressaltar que vivemos em uma constante relação de poder em nosso meio. Todas as decisões e negociações, mesmo as mais simples, como uma lista de compras, até as mais complexas, como o futuro da família. Portanto, o problema não é o poder em si, mas sim o que cada um, tendo-o, faz a si e aos demais.

Política e democracia

Política é um vocábulo grego que se refere a tudo que tem relação com a pólis (cidade-estado grega), ou seja, com a sua rua, bairro, cidade, país.

Já a Democracia tem a ver com a forma de poder presente na pólis. Esta palavra nasce da união de dois temos: demos = povo e kratos = poder ou forma de governo. Na Grécia antiga, os cidadãos gregos, reunidos, decidiam sobre o dia a dia da pólis. Dessa forma, o voto era direto, sem representação.

Importante frisar que nem todos que moravam na pólis eram considerados cidadãos e por sua vez votavam e tinham o direito de escolha. Apenas os que possuíam riquezas e/ou tivessem realizado uma boa ação em prol da pólis tinham esse direito.  Assim sendo, mulheres, estrangeiros, escravos, pobres e sem terras não recebiam o título de cidadãos. Por consequência, eram excluídos das decisões sobre a vida social do Estado.

Política e Partidos Políticos é a mesma coisa?

A resposta é muito simples e direta para essa pergunta: NÃO!

Infelizmente, há muita confusão e distorções. Porém, vamos tentar esclarecer! J

Perceba que a própria palavra já apresenta uma “pista” importante.  Quando pensamos em partidos é uma parte, ou seja, não o todo. Os partidos políticos, em teoria, nada mais são do que uma organização de pessoas que possuem um objetivo comum. Estes, se estruturam, obedecendo as leis específicas do país e no momento propício apresentam seu plano (sua ideia) para governar e buscam o voto da população dando-lhes a possibilidade de implantá-lo.

Para se ter uma ideia, no Brasil, atualmente, existem 29 partidos políticos. Caso queira saber quais são, acesse aqui!

Como funciona a democracia no Brasil

No Brasil, assim como em várias outras nações, temos a representação direta e indireta.

A cada quatro anos, somos convocados para escolher nossos representantes.  Sim, convocados, porque diferente de muitos outros países, aqui o voto é obrigatório.  Outra diferença é que cada pessoa conta como um voto e a soma da maioria é a que vence. Em outros lugares, como nos Estados Unidos, por exemplo, o voto é por colegiado. Então, mesmo que individualmente o candidato tenha mais votos, vence o que conseguiu conquistar o maior número de territórios (distritos).

Todavia, continuando no caso do Brasil, a votação direta é quando o cidadão vai até a urna eletrônica e escolhe pelo seu candidato. Isso ocorre na escolha de presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores.

No caso do executivo (presidente, governador e prefeito) quem tiver mais votos ganha. Já no legislativo (deputados e vereadores), a vaga é obtida através de uma fórmula matemática chamada quociente eleitoral.  Apenas a título de exemplificação, na eleição municipal de 2020, em uma cidade do interior do RS, o 9° candidato mais votado não foi eleito, mas o 16° sim. Essa situação é explicada pelo resultado de proporcionalidade do quociente eleitoral. Caso você queira saber mais sobre como funciona este cálculo, acesse aqui.

Outrossim, a escolha indireta ocorre quando os representantes eleitos escolhem os demais cargos: secretários, promotores, ministros, presidentes de conselhos e de empresas públicas etc.

Poderes harmônicos, mas independentes

No nosso sistema democrático, temos a separação dos três poderes da República, que de maneira muito simplificada tem as seguintes definições:

Legislativo: cria as leis.

Executivo: dispõe os recursos para a organização social.

Judiciário: julga se as leis criadas e as ações do governo estão conformes a Constituição Social, nossa carta magna.

No entanto, caso você se interesse em saber os limites de atuação de cada poder, estabelecidos em nossa Carta Magna vigente (Constituição Federal de 1988), sugerimos a leitura do Título IV – Da Organização dos Poderes, a partir do art. 44.

Outra questão muito importante é que nenhum poder pode fazer algo sem que isto esteja expressamente permitido em lei. Por exemplo, um presidente, por mais que deseje, não pode escrever uma lei e a sancionar (aprovar). Ele pode, em alguns casos, instruir decretos e medidas provisórias. Porém, quem redige qualquer ordenamento é o congresso (deputados + senadores), pois estes são os representantes da sociedade, ou seja, de cada cidadão. Por isso, em última análise, tudo o que está sendo votado, perante a nossa legislação é porque o povo assim quer. Não havendo concordância, o único remédio é a nova opção de representantes a cada quatro anos (ou oito no caso de senadores).

Governo de coalizão

No Brasil, temos ainda mais um detalhe importante, o chamado “presidencialismo de coalizão”. Este termo foi cunhado em 1980, pelo cientista político Sérgio Abranches.

Em teoria, o povo vota na plataforma de poder e o candidato mais votado, utiliza-se dos recursos originados da arrecadação tributária, para dentro da lei, executar o que prometera ao povo brasileiro. Contudo, em nosso país não é bem assim que acontece. Vamos entender melhor.

Infelizmente, muitos eleitores não têm a clareza de saber que a política é sempre um jogo de interesses e que cada partido vai tentar exercer o seu poder de negociação para que sua base seja fortalecida e ele possa se manter no cargo por mais tempo. Por isso, nos últimos anos, tem acontecido uma situação interessante: o presidente (que é o executivo) nem sempre tem a maioria no Congresso. Portanto, para que ele possa governar, minimamente, precisa construir alianças com os demais partidos, para então conseguir maioria nas casas legislativas e fazer passar suas pautas. Esse movimento é típico de democracias parlamentaristas e não de presidencialistas, como a nossa.

Porém, você pode estar se perguntando: mas como que estas negociações acontecem? Naturalmente utilizando-se o que o executivo tem de mais atrativo: cargos e emendas parlamentares.

Neste sentido, por mais que possa parecer interessante que o congresso tenha mais recursos financeiros para enviar às suas bases eleitorais, no médio e longo prazo é um problema, pois se perde a visão coletiva do ecossistema do país, em detrimento do particular. Pensemos na educação, por exemplo. O que é mais vantajoso? Todas as cidades ganharem um pouco ou que se concentre toda a verba para uma única região?

Certamente, você acompanhou no início do ano a polêmica envolvendo algumas escolas de Alagoas que não tinham estruturas educacionais mínimas, mas receberam kits de robótica superfaturados. Isso demostra o envio de recursos para fins partidários e não para o desenvolvimento de um plano educacional. Caso queira relembrar esta matéria, acesse aqui!

Por isso, é importantíssimo que os cidadãos tenham coerência nas escolhas de seus representantes.

Polarização: faz bem para quem?

Este é outro assunto fundamental que precisamos conversar! O que é a polarização? É um movimento crescente em governos populistas, especialmente nas últimas décadas. Um exemplo recente é a disputa acirrada que ocorre nos Estados Unidos. Ir por esta vertente é um eterno “nós contra eles” e quem perde são os cidadãos. Por quê? Porque os governantes não precisam ter planos de governo e muito menos pensar no que é melhor para o povo. Por sua vez, precisam somente angariar seguidores que compartilham de suas ideias, muitas vezes nefastas e irresponsáveis.

Sigmund Freud, pai da psicanálise, escreveu em 1921 um livro bem interessante chamado “Psicologia das Massas e a Análise do Eu”, que de alguma forma explica este movimento, de o ser humano provido de uma imensa inteligência, decidir por seguir determinadas situações e pessoas, que, à luz da razão, são impensáveis.

Ok, mas o que tudo isso tem a ver com a Economia de Francisco e Clara?

Como mencionado no início deste texto, somos seres sociais e políticos. Contudo, elegemos pessoas que irão decidir por todos nós. Portanto, cada lei, reforma ou pauta, vai afetar de uma forma ou de outra nossas vidas.

Vamos avançando nesta leitura, existem duas maneiras de formalizar as políticas públicas no Brasil: políticas de Estado (como o SUS) e políticas de governo (passe livre de ônibus). Nas políticas de Estado, independentemente de quem governe o país, elas não serão excluídas da plataforma, pois possuem uma lei e para fazer qualquer alteração, que a desabone ou exclua, é preciso uma votação mais complexa. Já as de governo fazem parte da ideologia partidária e das negociações internas para a coalização do momento acontecer.

Vejamos por este outro aspecto, o Brasil é um país continental. Muito rico em recursos, com um clima favorável e um povo criativo e trabalhador. Contudo, há uma dificuldade clara em diminuir as desigualdades sociais, sendo que, por diversos motivos, boa parte das políticas públicas tendem a favorecer os mais ricos em detrimento dos mais pobres.

Neste contexto, recentemente voltou-se a conversar sobre a taxação dos super ricos. Quem são os super ricos no Brasil? São pessoas que recebem em média, mais de R$ 300 mil reais por mês, tendo uma renda anual em torno de R$ 3,7 milhões por ano. Todavia, pode parecer insanidade, mas estas pessoas, pagam muito, mas muito menos impostos, proporcionalmente, do que um assalariado que tem uma renda bruta de R$ 1.412,00.

Esta discussão de começar a tributar os super ricos foi para o Congresso Nacional, mas o governo já recebeu a informação de que não é uma pauta prioritária, não tem urgência no assunto e portanto, não vai ser colocada para discussão antes das eleições municipais.

Porém, como os seus gastos públicos têm aumentado e não se está fazendo menção de reduzir, há somente uma saída: aumentar a tributação.

Tudo isso são escolhas, feitas por nós, quando damos o nosso aval para representantes, que muitas vezes não lembramos o nome ou que decidimos por não acompanhar o trabalho outorgado através do precioso direito de nosso voto.

Por isso, políticas públicas estão tão conectadas à Economia de Francisco e Clara, no final são elas que vão facilitar ou dificultar a vida digna de todos, em especial dos mais vulneráveis.

O que você pode fazer para participar ativamente da política

Participe da política, seja acompanhando os seus representantes, participando dos conselhos de seu município, nas associações de bairro, nas pastorais e conselhos paroquiais, enfim, há diversas formas de exercer o seu papel de cidadão.

Além do que, porque não, você mesmo (a) sendo candidato (a), caso este seja um dos seus talentos.

Contudo, muito além disso, fazer prevalecer o seu olhar de cristão frente a todas as situações que aumentam as disparidades sociais e prejudicam aqueles que mais precisam de cada um de nós.

Fonte: Jocelito André e Valeska Salvador