No dia 8 de dezembro de 2022, depois de um trabalho iniciado em junho de 2020 de forma virtual, foi promulgado o Estatuto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Um processo que buscou elaborar um documento que “reflita o rosto da Igreja no Brasil e favoreça uma atualização de entendimento da estrutura e do funcionamento para os dias de hoje, contemplando os critérios da sinodalidade e da missão e os eixos de formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade”.

O arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva, que presidiu a Comissão de Elaboração do Estatuto e também do regimento, informou que CNBB teria, depois de promulgado o documento, conforme previsto em suas “Disposições finais e transitórias”, no capítulo XV, o prazo de um ano para elaborar e aprovar o seu novo regimento. Essa premissa obrigou a entidade a aprová-lo durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB.

Em razão disto, depois de ser promulgado o estatuto jurídico no qual foram firmados os princípios gerais da instituição, foram seguidos da 59ª AG CNBB, em agosto de 2022, até a 60ª Assembleia Geral, os passos previstos para a elaboração do regimento interno da instituição.

Aplicação operacional do Estatuto

O documento ocupa-se dos detalhes mais operacionais, dado que o regimento tem o papel de apontar para a aplicação do Estatuto. Segundo dom Moacir, o regimento é fruto de um caminho que iniciou com a escuta dos “diversos setores e departamentos da sede da Conferência, onde tudo acontece”.

O Regimento seguiu “o mesmo esquema do Estatuto Canônico, o mesmo número de capítulos, com as seções, com o mesmo esquema, porque o Regimento é a aplicação do Estatuto”, insistiu o bispo de Ribeirão Preto. Os bispos, depois de analisarem o texto, votaram item por item, os 330 artigos do documento.

O plenário da 60ª Assembleia Geral da CNBB, depois de avaliar as emendas apresentadas, aprovou o Regimento com ampla maioria. O número de votos requeridos para aprovação do regimento era de 206, o texto aprovado recebeu 297 votos favoráveis.

Na mesma sessão, após ser assinado pelo arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Azevedo de Oliveira, o regimento foi promulgado com data de 26 de abril como documento oficial da CNBB. Dom Moacir Silva agradeceu a todos os que trabalharam tanto no Estatuto e quanto no Regimento e aos bispos que acolheram e aprovaram os dois documentos que passam a reger a vida Conferência Nacional dos Bispos do Brasil nos próximos anos.

Por padre Luiz Modino (Norte 1) - Comunicação 60ª AG CNBB.