A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13. 

A portaria permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Consenso de Genebra.

No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”. Confira, abaixo, a íntegra do documento e aqui a nota em PDF.

A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

Nota da CNBB

“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

Não, contundente, ao aborto!

Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB